Processo 163308/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 10:03
Autuado em 31/03/2010 10:03
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3434/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3434/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2012 Acórdão   3434/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Interessado INARA CRISTIANE ALONSO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
03/05/2012 10:23 AR de devolução de autos fisicos
17/10/2011 15:37 AR de devolução dos Autos Físicos
18/08/2011 07:36 do Protocolo nº 49874-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 610/11-CC-PJ
05/08/2011 13:15 Juntada de AR ofício 611/11-OCN-DP
29/07/2011 09:29 Juntada de AR oficio nº610/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2011 Ofício de Contraditório   610/ 2011   
DP  08/07/2011 Ofício de Contraditório   611/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 35/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3434/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1343/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 629/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2013 09:45 DP  
11/01/2013 11:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 35/2013 -
24/10/2012 18:03 S1C Acórdão nº 3434/2012 -
24/10/2012 18:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2013 -
24/10/2012 18:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1735/2012 -
17/10/2012 09:46 GASRVF  
08/10/2012 10:27 SMPjTC Parecer nº 15842/2012 - Regularidade. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Matinhos. 2009. Pela regularidade.
17/10/2011 16:46 DCM Instrução nº 3658/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
11/10/2011 14:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1343/2011 -
05/10/2011 15:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 2008/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 75/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Informação nº 2566/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 610/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 611/2011 -
28/06/2011 08:56 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 112/2011 -
16/06/2011 04:15 DP  
14/06/2011 16:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 629/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 932/2011 -
15/09/2010 15:32 SITIO  
31/03/2010 15:07 DCM Instrução nº 2571/2010 - : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 10:02 DP  

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